Termos e Condições Gerais de Utilização
1. Identificação do Vendedor
O presente website é propriedade de Pedro João Marques Ferreira (Nutrição Patuda), com sede em Rua do Cedro 7 A, 1º andar, 3030-178 Coimbra, com o número de identificação fiscal 204648670, e contacto de email geral@nutricaopatuda.com.
A Nutrição Patuda é uma loja online, dedicada à comercialização de produtos para animais, operando exclusivamente em Portugal.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Nutrição Patuda, bem como as compras realizadas através da loja online. Ao navegar no website e/ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.
3. Âmbito de Aplicação
Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os visitantes do website, bem como a todos os clientes que efetuem compras na loja online da Nutrição Patuda.
A Nutrição Patuda reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo do website, os presentes Termos e Condições, os preços, as promoções, os produtos disponibilizados e quaisquer outras condições comerciais, sem prejuízo dos contratos já celebrados.
4. Produtos e Informações
A Nutrição Patuda comercializa produtos para animais, incluindo alimentação, acessórios e outros artigos relacionados com o setor.
Apesar de serem feitos todos os esforços para garantir a exatidão das descrições, imagens, preços e demais informações apresentadas no website, poderão existir erros pontuais, omissões ou diferenças de cor e aspeto decorrentes da configuração dos dispositivos utilizados pelo utilizador. A Nutrição Patuda não garante que a apresentação visual dos produtos corresponda de forma absolutamente idêntica ao produto físico.
5. Preços
Todos os preços indicados no website encontram-se expressos em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.
A Nutrição Patuda reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. Contudo, os produtos serão faturados com base no preço em vigor no momento da confirmação da encomenda.
6. Encomendas
Para efetuar uma encomenda, o cliente deverá seguir os passos indicados no website, selecionar os produtos pretendidos, preencher os dados solicitados e concluir o processo de compra.
A confirmação da encomenda pressupõe a aceitação do preço, da descrição dos produtos, dos presentes Termos e Condições e da Política de Privacidade, quando aplicável.
A Nutrição Patuda reserva-se o direito de não aceitar ou cancelar encomendas em caso de:
erro nos dados do cliente;
indisponibilidade do produto;
indícios de fraude ou utilização abusiva;
incumprimento dos presentes Termos e Condições.
7. Formas de Pagamento
A Nutrição Patuda disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
MB (Multibanco);
MB Way;
Transferência bancária.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento, salvo indicação em contrário.
8. Entregas
As entregas são efetuadas apenas em Portugal.
O prazo estimado de entrega é de 24 a 48 horas, contado após a confirmação do pagamento, salvo rutura de stock, atraso logístico ou circunstâncias excecionais alheias à vontade da Nutrição Patuda.
Os prazos de entrega são meramente indicativos e poderão variar em função de feriados, períodos promocionais, zonas de entrega ou constrangimentos da transportadora.
9. Trocas e Devoluções
O cliente pode efetuar a troca ou devolução de qualquer artigo, com exceção dos seguintes:
produtos personalizados;
produtos alimentares constantes da categoria “Stock Off”;
produtos alimentares com prazo de validade inferior a 1 mês, à data em que o pedido de troca/devolução é realizado;
produtos incompletos, danificados ou com marcas de utilização;
produtos sem embalagem e/ou etiqueta original;
cartões presente/oferta;
artigos cuja natureza não permite trocas/devoluções, por questões de higiene, segurança, recomendações do fabricante ou outra razão legalmente aplicável.
Para que a devolução ou troca seja aceite, o artigo deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, sem sinais de uso indevido, acompanhado de todos os acessórios, embalagem original e comprovativo de compra.
As condições específicas do processo de devolução ou troca deverão ser sempre solicitadas através do email geral@nutricaopatuda.com.
10. Responsabilidade
A Nutrição Patuda não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de utilização indevida dos produtos, uso contrário às instruções do fabricante, ou por circunstâncias fora do seu controlo razoável, incluindo falhas de transporte, interrupções técnicas ou erros de terceiros.
A responsabilidade da Nutrição Patuda limitar-se-á, nos termos da lei aplicável, ao valor efetivamente pago pelo produto em causa.
11. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, grafismos, fotografias, design, elementos técnicos e outros conteúdos, são propriedade da Nutrição Patuda ou utilizados com autorização dos respetivos titulares, estando protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou utilização indevida de qualquer conteúdo do website sem autorização prévia e escrita da Nutrição Patuda.
12. Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais é efetuado nos termos da legislação aplicável e da respetiva Política de Privacidade, disponível no website.
Os dados recolhidos destinam-se à gestão de encomendas, faturação, comunicação com o cliente, expedição de produtos e cumprimento de obrigações legais.
13. Livro de Reclamações
O cliente poderá apresentar reclamações através dos meios legalmente previstos, incluindo o Livro de Reclamações, físico ou eletrónico, nos termos da legislação em vigor.
14. Resolução de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade competente para a resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da legislação aplicável.
Sem prejuízo do anterior, qualquer litígio emergente da interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições será regido pela lei portuguesa, sendo competente o foro da comarca da sede da Nutrição Patuda, com renúncia expressa a qualquer outro, salvo norma legal imperativa em contrário.
15. Alterações aos Termos e Condições
A Nutrição Patuda reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os presentes Termos e Condições. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no website, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-los regularmente.
16. Contacto
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o cliente poderá contactar a Nutrição Patuda através do email:
geral@nutricaopatuda.com