Termos e Condições


1. Introdução

Benvindo à Nutrição Patuda!  Estes termos e condições regem a utilização do nosso website ao comércio de alimentação  e acessórios para animais de companhia. A utilizar o nosso website, aceita cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o website.

2. Identificação do Prestador de Serviços

O website Nutrição Patuda é gerido por PEDRO JOÃO MARQUES FERREIRA, com sede em RUA CEDRO 7A 1° andar, 3030-178 COIMBRA, e-mail de contacto: nutricaopatuda@gmail.com.

3. Utilização do Website

O acesso e utilização deste website estão sujeitos às seguintes condições:

  • Idade: O utilizador deve ter pelo menos 18 anos ou estar a utilizar o website com supervisão de um adulto.
  • Uso Aceitável: Compromete-se a utilizar o website apenas para fins legais e de acordo com os presentes Termos e Condições.
  • Proibições: Não é permitido:
    • Utilizar o website para fins fraudulentos ou ilegais.
    • Transmitir ou distribuir vírus, malware, ou outros conteúdos maliciosos.
    • Realizar atividades que possam comprometer o funcionamento do website.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados na Nutrição Patuda, incluindo textos, imagens, logótipos, e design, estão protegidos por direitos de autor e outras leis aplicáveis. É estritamente proibido reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar os conteúdos sem autorização prévia e por escrito do responsável pelo website.

5. Informações Disponibilizadas no Website

Os conteúdos apresentados na Nutrição Patuda são meramente informativos e não substituem aconselhamento profissional, incluindo nutricional ou veterinário. Apesar de nos esforçarmos por manter as informações atualizadas, não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade dos conteúdos.

6. Links para Terceiros

O website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos para conveniência do utilizador, e a Nutrição Patuda não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites.

7. Exclusão de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Nutrição Patuda não será responsável por:

  • Danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou incapacidade de utilização do website.
  • Erros ou omissões nos conteúdos disponibilizados.

8. Alterações aos Termos e Condições

 A Nutrição Patuda reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação no website. Recomenda-se que consulte esta página regularmente.

9. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios (RAL):

10. Informações sobre os Produtos/Serviços

Todos os produtos disponíveis na Nutrição Patuda estão detalhadamente descritos com informações sobre ingredientes, benefícios e tamanhos. Esforçamo-nos para garantir que as informações sejam precisas, mas não garantimos a ausência de erros. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem não corresponder exatamente ao produto recebido.

11. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados no website incluem todos os impostos aplicáveis, conforme legislação vigente. Aceitamos diversos métodos de pagamento, incluindo MB, MB WAY e transferências bancárias . O pagamento é processado de forma segura e os dados pessoais dos clientes são protegidos.
 

12. Informações sobre Envio

Fazemos envios para todo o território nacional. Os prazos e custos de envio são determinados no momento da finalização da compra, dependendo da localização  do pedido. Informamos que os prazos de entrega são estimativas e podem ser afetados por fatores fora do nosso controle.
 

13. Taxas, Impostos e Outros Encargos

Os preços dos produtos incluem “IVA-Regime de Isenção” (artigos 36º e 40º do CIVA).
 Não cobramos taxas adicionais além das já mencionadas durante o processo de compra, a menos que seja indicado.
 

14. Política de Devoluções e Reembolsos

Na Nutrição Patuda, valorizamos a satisfação dos nossos clientes. Se não estiver satisfeito com a sua compra, tem um prazo de 14 dias a partir da data de entrega para solicitar a devolução. As seguintes condições aplicam-se:
 
  •  Os produtos devem estar em suas embalagens originais e não utilizados.
  •  A solicitação de devolução deve ser feita através do nosso email de contacto, onde forneceremos as instruções necessárias.
  • Após a receção e verificação do estado do produto, processaremos o reembolso no prazo de 14 dias.

15. Garantia de Produtos Alimentares para Animais

A garantia de produtos para alimentação animal é oferecida com o intuito de garantir que o produto está adequado ao consumo e que não apresenta falhas ou riscos para a saúde dos animais dentro dos parâmetros estabelecidos.
 
  •  Duração da garantia
Os produtos para alimentação animal têm uma garantia de qualidade que cobre defeitos de fabrico ou problemas no processo de fabrico dentro do prazo de validade do produto. O prazo de validade de cada produto está indicado na embalagem e deve ser observado pelo consumidor.  Garantia válida desde que o produto esteja dentro do prazo de validade impresso na embalagem.
 
A garantia cobre os seguintes casos:
  • Defeito de Fabrico: Se o produto apresentar algum tipo de falha relacionada com o processo produtivo (ex.: embalagem danificada, alimentos contaminados ou ingredientes inadequados).
  • Problemas de Qualidade: Se o alimento apresentar alguma característica inadequada, como odor ou aspeto estranho, que comprometa a sua qualidade e segurança para consumo do animal.
A garantia não cobre: 
Alterações após abertura da embalagem: Caso o produto tenha sido aberto e o prazo de validade ou de armazenamento não tenha sido respeitado.
  • Danos por armazenamento inadequado:  é responsável por armazenar os produtos de acordo com as recomendações da embalagem (ex.: mantê-los em local seco e fresco, evitar a exposição direta ao sol, etc.).
  • Reações alérgicas ou problemas de saúde no animal: Se não existir qualquer relação com a qualidade do produto ou se o produto não for adequado ao tipo de animal ou raça, conforme recomendado na embalagem.
 
  • Procedimento para reclamação de garantia
Caso note algum problema com o produto adquirido dentro do prazo de validade, deverão ser seguidos os seguintes passos para acionar a garantia:
 
  • Verificação do Produto: Antes de nos contactar, o  deverá verificar a embalagem, o prazo de validade e o estado do produto.
 Deverá contactar a Nutrição Patuda através  do email: nutricaopatuda@gmail.com ou pelo telemóvel 916859257. O serviço estará disponível de segunda a sexta-feira, no horário das 10:00h ás 19:00h.
Informação Obrigatória: Ao contactar-nos o deverá fornecer os seguintes dados:
 
  1. Número da fatura ou comprovativo de compra.
  2. Detalhes do defeito ou problema detectado.
  3. Imagens da embalagem e do produto se necessário.
 
  • Análise do Caso: Após nossa análise,  poderemos solicitar o envio do produto para inspeção ou o artigo devolvido para avaliação.
 Solução Proposta: Caso o produto seja considerado defeituoso ou impróprio para consumo, o  poderá optar por:
  1. Substituição do produto por igual ou equivalente, consoante a disponibilidade em stock.
  2. Reembolso do valor pago pelo produto.  
 
  • Exceções e Limitações
A garantia não cobre:
  1. Reações adversas em animais: Caso o problema esteja relacionado com alguma alergia ou intolerância alimentar, a Nutrição Patuda não se responsabiliza, sendo importante seguir as recomendações de utilização para cada tipo de animal.
  2. Alteração do produto após a abertura: Uma vez que o produto alimentar para animais de estimação pode ser suscetível de contaminação após a abertura, a garantia não cobre os problemas que surjam após o consumo do produto se este não tiver sido mantido de acordo com as instruções de armazenamento.
  3. Armazenamento inadequado: Caso o cliente não siga as instruções de armazenamento constantes na embalagem, como por exemplo, manter o produto a uma temperatura inadequada ou expô-lo ao ar, a garantia não será válida.
  •  Custos de envio
  1. Garantia dentro do prazo de validade: O envio do produto para análise ou troca será por nossa conta, caso o defeito seja confirmado pela nossa equipa.
  2. Garantia fora das condições estabelecidas: Caso a reclamação não esteja dentro das condições de garantia, o cliente será responsável pelos custos de envio.
  •  Substituição ou Reembolso
Em caso de devolução ou substituição do produto:
A substituição será feita por artigo equivalente, dependendo da disponibilidade de stock.
O reembolso será efetuado no mesmo valor pago pelo produto, de acordo com o método de pagamento utilizado na compra.
 
 Direitos do Consumidor
A garantia não exclui os direitos do consumidor previstos na legislação vigente. Caso o produto apresente qualquer defeito que comprometa a saúde ou segurança do animal, o consumidor tem direito à substituição, reparação ou reembolso, conforme a política descrita acima.
 

16. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes em Portugal.

17. Contactos

Para esclarecimentos ou questões relacionadas com estes Termos e Condições, contacte-nos através de:

 
Ao navegar e realizar compras na Nutrição Patuda, afirma que, compreendeu e concordou com os nossos Termos e Condições. Agradecemos a sua confiança e desejamos que tenha uma excelente experiência de compra!