Termos e Condições
1. Introdução
Benvindo à Nutrição Patuda! Estes termos e condições regem a utilização do nosso website ao comércio de alimentação e acessórios para animais de companhia. A utilizar o nosso website, aceita cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o website.
2. Identificação do Prestador de Serviços
O website Nutrição Patuda é gerido por PEDRO JOÃO MARQUES FERREIRA, com sede em RUA CEDRO 7A 1° andar, 3030-178 COIMBRA, e-mail de contacto: nutricaopatuda@gmail.com.
3. Utilização do Website
O acesso e utilização deste website estão sujeitos às seguintes condições:
- Idade: O utilizador deve ter pelo menos 18 anos ou estar a utilizar o website com supervisão de um adulto.
- Uso Aceitável: Compromete-se a utilizar o website apenas para fins legais e de acordo com os presentes Termos e Condições.
- Proibições: Não é permitido:
- Utilizar o website para fins fraudulentos ou ilegais.
- Transmitir ou distribuir vírus, malware, ou outros conteúdos maliciosos.
- Realizar atividades que possam comprometer o funcionamento do website.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados na Nutrição Patuda, incluindo textos, imagens, logótipos, e design, estão protegidos por direitos de autor e outras leis aplicáveis. É estritamente proibido reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar os conteúdos sem autorização prévia e por escrito do responsável pelo website.
5. Informações Disponibilizadas no Website
Os conteúdos apresentados na Nutrição Patuda são meramente informativos e não substituem aconselhamento profissional, incluindo nutricional ou veterinário. Apesar de nos esforçarmos por manter as informações atualizadas, não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade dos conteúdos.
6. Links para Terceiros
O website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos para conveniência do utilizador, e a Nutrição Patuda não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites.
7. Exclusão de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Nutrição Patuda não será responsável por:
- Danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou incapacidade de utilização do website.
- Erros ou omissões nos conteúdos disponibilizados.
8. Alterações aos Termos e Condições
A Nutrição Patuda reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação no website. Recomenda-se que consulte esta página regularmente.
9. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios (RAL):
- Mais informações disponíveis em Portal do Consumidor.
10. Informações sobre os Produtos/Serviços
11. Preços e Pagamentos
12. Informações sobre Envio
13. Taxas, Impostos e Outros Encargos
14. Política de Devoluções e Reembolsos
- Os produtos devem estar em suas embalagens originais e não utilizados.
- A solicitação de devolução deve ser feita através do nosso email de contacto, onde forneceremos as instruções necessárias.
- Após a receção e verificação do estado do produto, processaremos o reembolso no prazo de 14 dias.
15. Garantia de Produtos Alimentares para Animais
- Duração da garantia
- Defeito de Fabrico: Se o produto apresentar algum tipo de falha relacionada com o processo produtivo (ex.: embalagem danificada, alimentos contaminados ou ingredientes inadequados).
- Problemas de Qualidade: Se o alimento apresentar alguma característica inadequada, como odor ou aspeto estranho, que comprometa a sua qualidade e segurança para consumo do animal.
- Danos por armazenamento inadequado: é responsável por armazenar os produtos de acordo com as recomendações da embalagem (ex.: mantê-los em local seco e fresco, evitar a exposição direta ao sol, etc.).
- Reações alérgicas ou problemas de saúde no animal: Se não existir qualquer relação com a qualidade do produto ou se o produto não for adequado ao tipo de animal ou raça, conforme recomendado na embalagem.
- Procedimento para reclamação de garantia
- Verificação do Produto: Antes de nos contactar, o deverá verificar a embalagem, o prazo de validade e o estado do produto.
- Número da fatura ou comprovativo de compra.
- Detalhes do defeito ou problema detectado.
- Imagens da embalagem e do produto se necessário.
- Análise do Caso: Após nossa análise, poderemos solicitar o envio do produto para inspeção ou o artigo devolvido para avaliação.
- Substituição do produto por igual ou equivalente, consoante a disponibilidade em stock.
- Reembolso do valor pago pelo produto.
- Exceções e Limitações
- Reações adversas em animais: Caso o problema esteja relacionado com alguma alergia ou intolerância alimentar, a Nutrição Patuda não se responsabiliza, sendo importante seguir as recomendações de utilização para cada tipo de animal.
- Alteração do produto após a abertura: Uma vez que o produto alimentar para animais de estimação pode ser suscetível de contaminação após a abertura, a garantia não cobre os problemas que surjam após o consumo do produto se este não tiver sido mantido de acordo com as instruções de armazenamento.
- Armazenamento inadequado: Caso o cliente não siga as instruções de armazenamento constantes na embalagem, como por exemplo, manter o produto a uma temperatura inadequada ou expô-lo ao ar, a garantia não será válida.
- Custos de envio
- Garantia dentro do prazo de validade: O envio do produto para análise ou troca será por nossa conta, caso o defeito seja confirmado pela nossa equipa.
- Garantia fora das condições estabelecidas: Caso a reclamação não esteja dentro das condições de garantia, o cliente será responsável pelos custos de envio.
- Substituição ou Reembolso
16. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes em Portugal.
17. Contactos
Para esclarecimentos ou questões relacionadas com estes Termos e Condições, contacte-nos através de:
- E-mail: nutricaopatuda@gmail.com
- Telemóvel: 916859257